Notícias Renove 2019

 07/10/19

A RENOVE realizou o processo para a entrada da instituição na plataforma internacional de doações GlobalGiving e foi aceita na última sexta-feira dia 04/10/19.

GlobalGiving é a maior comunidade global de crowdfunding que conecta organizações sem fins lucrativos, doadores e empresas em quase todos os países.

A rede RENOVE reunirá nesta semana sugestões de projetos a serem submetidos à plataforma para impulsionar ações em energias renováveis no Brasil junto às instituições associadas e em breve divulgará as ações definidas nas redes sociais e na plataforma GlobalGiving.

A seguir link para acesso à plataforma:




 02/10/19

Foi publicada hoje no Jornal do Comércio de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, matéria com entrevista realizada com o presidente da Renove Sr. Fábio Rosa sobre a entrada de concessionárias no mercado de geração distribuída. Também foi abordado sugestão que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentará agora em outubro quanto à revisão da Resolução Normativa nº 482/2012, que trata das regras para micro e minigeração distribuída.

Ainda que breve, foi uma matéria bem estruturada que representa o importante papel da imprensa quanto à divulgação de opiniões das partes envolvidas no processo. Que as contribuições apresentadas sejam consideradas para o estabelecimento de um mercado sadio e de livre concorrência para o desenvolvimento dos empreendedores, das empresas e da economia brasileira.

A seguir link para acesso à matéria:



 25/09/19

A RENOVE vem acompanhando o andamento da regulação da geração distribuída no Brasil desde o início das primeiras iniciativas e identificou que alguns aspectos do mercado estão sendo desrespeitados devido a lacunas existentes na legislação que possibilitam ações “desleais” por parte de players que atuam tanto como reguladoras da atividade quanto como agentes comerciais.

Em meio ao andamento da Análise de Impacto Regulatório (AIR) da revisão da Resolução Normativa ANEEL nº 482 de 2012, esse aspecto foi amplamente destacado nas audiências públicas como algo crítico para o avanço de um mercado sadio de energia no país, que prejudica desde empreendedores que já haviam investido em projetos de geração distribuída quanto os novos investidores que ingressam no mercado.

A partir da matéria veiculada no Jornal do Comércio no Rio Grande do Sul com o título “Distribuidoras buscam o mercado fotovoltaico” (https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/09/704015-distribuidoras-buscam-o-mercado-fotovoltaico.html), no dia 24 de setembro de 2019, que aborda o aspecto comercial agregado pelas concessionárias de energia, gerou a retomada de discussão nas redes sociais antes mesmo da entrega do parecer da AIR da RN 482 pela ANEEL. A RENOVE, assim como muitos empreendedores, empresas e instituições que acompanham a regulação nacional e atuam na geração distribuída entenderam a matéria como algo discrepante para o mercado brasileiro.

A RENOVE entende que as distribuidoras e suas associadas tem "impedimento ético" e "impedimento no campo da regulação da atividade econômica", pois possuem concessão em regime de verdadeiro monopólio. Nesse sentido, não poderiam ter, portanto, atividades de interesse econômico (foco principal do mercado de geração por mini e micro geração distribuída) combinadas com ações de regulação e distribuição. É evidente, nesse contexto, uma condição de competitividade prejudicada por privilégios e reserva de mercado.

Com relação a possíveis providências cabíveis pela ANEEL nesse cenário apresentado na matéria do Jornal do Comércio, poderia considerar-se a retirada da responsabilidade pela análise e aprovação de projetos em geração distribuída das atribuições das distribuidoras, ou a não autorização de atividades destas como mini e/ou microgeradoras de energia. Outros modelos de negócio contrários à reserva de mercado e competição desproporcional também seriam bem-vindos. 

As providências nesse âmbito são cabíveis pois há diversos relatos pelo Brasil de informação privilegiada por parte das concessionárias, nas quais definem onde situar as usinas de geração distribuída, considerando ainda que há internamente toda a informação da situação das redes, subestações, transformadores, entre outros aspectos, que apresentam um claro conflito de interesses gerando um desequilíbrio latente no mercado de energia nacional.

Além desses aspectos críticos, há o uso de informações de diversos projetos de empreendedores submetidos que estão “aguardando” a autorização de implantação dos sistemas de geração distribuída, podendo gerar um banco de dados com privilégios de informações acerca de localização, dimensionamento das plantas, equipamentos, entre outros, e depois ser usado para próprio benefício na definição das estratégias de reserva de mercado.

A discussão sobre o assunto apresentado não deveria cessar na ANEEL, pois deveria abranger o campo da regulação da atividade econômica, a fim de identificar se há formação de cartel e monopólios, assim como ser digna de atenção do Ministério Público e órgãos reguladores do Ministério da Economia com processos de transparência na condução das avaliações.

Nesse contexto, os empreendedores que atuam com geração distribuída e a sociedade brasileira questionam: será que essa “busca pelo mercado fotovoltaico” por parte das distribuidoras está respeitando os direitos dos cidadãos e da livre iniciativa brasileira ou essa “busca” possui outros objetivos que não estão sendo devidamente apresentados? Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos da RN 482 pela ANEEL para saber qual é o real mercado de geração distribuída em formação no Brasil.


 05/09/19

A RENOVE associou-se à ABCR - Associação Brasileira de Captadores de Recursos nesta quinta-feira em São Paulo para promover um novo ciclo estratégico na captação de recursos para a instituição e seus membros. 

Estavam presentes o diretor da RENOVE José Henrique Gabetta, o diretor da ABCR João Paulo Vergueiro, Ligia Kawata Coordenadora de Projetos do IDEAAS, Mariana Buoro Coordenadora de Projetos do Instituto Peabiru e Alexandre Castilhos Secretário para Projetos Estratégicos da RENOVE.

Além da associação, foram tratadas ações a partir de uma nova estratégia para a captação de recursos com o foco em quatro eixos: novos projetos, redes sociais, doações e ampliação das ações de marketing.

As ações estão previstas para serem apresentadas à rede a partir de outubro.


   Foto 1 - RENOVE associa-se à ABCR em São Paulo.
    Ligia (IDEAAS), Mariana (Inst. Peabiru), João Paulo (ABCR) J.H.Gabetta (RENOVE), Alexandre (RENOVE).


 12/08/19

A RENOVE participou em Novo Hamburgo da capacitação “Oficina de Mobilização de Recursos para Organizações da Sociedade Civil”, que contou com a facilitação do diretor executivo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), João Paulo Vergueiro.

O evento ocorreu no Auditório da ACI NH/CB/EV (Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha) e faz parte do projeto “De Ponta a Ponta” da Fundação Semear. O projeto “De Ponta a Ponta” é uma importante iniciativa desenvolvida pela Fundação Semear, contemplado no edital do Itaú Social, para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Novo Hamburgo (CMDCA/NH).

A RENOVE teve conhecimento da capacitação pela ABCR e foi representada na capacitação pelo secretário para projetos estratégicos Alexandre Castilhos.



   Foto 1 - Oficina de Mobilização de Recursos para Organizações da Soc. Civil.


   Foto 2 - Diretor executivo da ABCR, João Paulo Vergueiro.




 09/05/19

A Renove participou em Porto Alegre no dia 08 de maio de 2019 da Reunião de Trabalho da Frente Parlamentar da Mini e Micro Geração de Energias Renováveis para revisão da Resolução Normativa nº 482/2012, que contou com a participação do diretor da ANEEL Rodrigo Limp. Estavam presentes o Presidente da Renove Fábio Rosa e o Secretário para Projetos Estratégicos Alexandre Castilhos.

Resumo da Reunião de Trabalho apresentado pela Frente Parlamentar da Mini e Micro Geração de Energias Renováveis*:

O coordenador da Frente, deputado Zé Nunes (PT), defendeu uma política de Estado que discuta o modelo de energia adequado à realidade: “É fundamental termos estabilidade regulatória e segurança jurídica das regras estabelecidas, porque os investimentos são de médio e longo prazo, e envolvem valores significativos. Uma política permanente, com incentivo contribuiria muito”. O deputado defendeu a necessidade de avançar na regulação do armazenamento, pauta que deve ser levada à ANEEL, bem como a inclusão do Rio Grande do Sul na próxima fase da construção de alteração da normativa. 

Para Zé Nunes, o regramento não pode ser limitador do crescimento da mini e microgeração de sistemas de geração distribuída. “Temos que considerar os aspectos de sustentabilidade, e pensar a micro e minigeração a partir de várias fontes, caso do biogás que é importante alternativa e apresenta demanda por regras e tecnologias específicas”, lembrou. 

O diretor da ANEEL, Rodrigo Limp falou sobre o mercado do setor elétrico, das competências e objetivos da agência, e das vantagens da mini e microgeração distribuída. “O setor elétrico está aquecido, a fonte solar, atualmente, é a que mais gera emprego, e o Brasil tem uma matriz das mais renováveis do mundo, se colocando entre as grandes economias”, destacou. 

Em relação à Resolução no 482/2012, a Aneel está estudando e deve orientar a alteração da Normativa de forma equilibrada. “Vamos considerar todas as razões apresentadas sobre o uso dos sistemas de distribuição, e o resultado final não desequilibrará o sistema nem desestimulará o setor”, declarou Limp. Para a ANEEL, há uma necessidade de definir uma forma de valoração da energia injetada na rede, que permita o crescimento da geração distribuída ao mesmo tempo que distribua os custos do sistema. 

Representando o governo do Estado, o diretor do Departamento de Energia, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Eberson Thimming Silveira. Ele falou sobre a potencialidade de aproveitamento de energia solar no Estado, considerado vice-líder nacional em potência fotovoltaica instalada. “Lançamos recentemente o Atlas Solar, documento que apresenta um mapeamento com a capacidade de incrementar o desenvolvimento econômico e humano através da atração de novos investimentos. O Atlas é um importante instrumento para a elaboração de políticas públicas e o incentivo ao uso da energia do sol para produção de energia elétrica ou aquecimento de água”, disse. 

Agenda*

Está agendado para o dia EPE 21 de agosto, reunião da Frente Parlamentar com a EPE, para discutir a transição energética.


Normativa nº 482/2012*

Desde 2012, o consumir pode gerar a sua própria energia elétrica no Brasil com a instalação de sistemas de micro ou minigeração, pode conectar-se à rede e receber créditos de energia em sua conta de luz. Isso é possível a partir da Resolução Normativa (REN) nº 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que estabelece o Sistema de Compensação de Energia Elétrica. 

Há alterações sendo realizadas desde 2012. A REN 482 já passou por dois processos de revisão em 2015 e 2017 que resultaram na publicação das REN 687 e 786. Entretanto, atualmente, a ANEEL avalia outras mudanças no marco regulatório.

Este processo de alteração estava previsto na Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2018-2019, na atividade 50, e tem como objetivo discutir o aspecto econômico da norma. Pelas regras atuais, estabelecidas pela REN nº 482/2012, a energia gerada em uma unidade consumidora com micro ou minigeração pode ser injetada na rede da distribuidora e depois utilizada para abater a mesma quantidade de energia consumida, ou seja, retorna a energia de forma integral.

*Fonte: Frente Parlamentar da Mini e Micro Geração de Energias Renováveis

    Foto 1 - Foto geral Reunião de Trabalho realizada em Porto Alegre.



   Foto 2 - Presidente da Renove Fábio Rosa abordando aspectos da RN 482.


 10/04/19


A Renove participou no dia dez de abril de 2019 em Porto Alegre da reunião sobre conexões de Sistemas de Geração Distribuída, organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Minigeração Distribuída da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A reunião de trabalho foi proposta pelos Sistema Cresol, pela UNICAFES da região de concessão de RGE. 



Informações sobre a reunião na íntegra a seguir.

Em reunião sobre conexões de Sistemas de Geração Distribuída, realizada nesta quarta-feira (10), organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Minigeração Distribuída da Assembleia Legislativa, ficou definida a solicitação de reunião do Comitê de Planejamento Energético do RS (Copergs), para pactuar com as concessionárias, procedimentos de atuação, prazos, checklist e transparência. “Há necessidade de informações para os consumidores sobre os serviços prestados pelas concessionárias em relação à conexão das unidades consumidoras de Classe B às redes de distribuição, realidade que se coloca em conflito com as regras estabelecidas pela Resolução 482 da ANEEL”, explicou o coordenador da Frente, deputado estadual Zé Nunes(PT).

A reunião de trabalho foi proposta pelos Sistema Cresol, pela UNICAFES da região de concessão de RGE. Nos trabalhos desta Frente Parlamentar, já havia sido indicada a necessidade de uma concertação junto ao Comitê de Planejamento Energético do RS (Copergs), no sentido da adoção de ritos e procedimentos comuns entre as concessionárias que atuam no nosso Estado, cuja informação sobre os critérios e os passos para a conexão sejam de controle público e de informação do conjunto da sociedade gaúcha.

Segundo o diretor de Energia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Eberson Silveira, o Estado é segundo do país em capacidade instalada, produzindo, por meio de fontes renováveis, geração distribuída, com exponencial crescimento da fonte fotovoltaica, após significativo desenvolvimento da energia eólica.

Segundo as entidades da agricultura familiar, existem os relatos de dificuldades relacionadas à conexão da ANEEL e da RGE, bem como processo de lucro cessante (o que deixa de ganhar por não gerar). Acaba vencendo a parcela do financiamento e a fatura de energia também, causando inadimplência e onerando por não receber as vantagens que projetou ao fazer o investimento. “Vamos seguir acompanhando diante do contexto de transição em curso no sistema elétrico brasileiro, a partir da adoção do princípio da geração descentralizada, em que cada cidadão, empresa, cooperativa, organização passa a ter a oportunidade de ser o gerador de sua própria energia”, completou Zé Nunes.

O gerente de Relacionamento com o Poder Público e Grupo A da RGE, Edson Severe Braz, afirmou que a empresa está preparada para este momento desafiador de alterações significativas na matriz elétrica, está investindo em redes, na uniformização de procedimentos e prepara a criação de um portal para disponibilizar, virtualmente, as informações referentes a cada processo de conexão.

AGENDA

Na próxima quarta-feira (17), às 11h, será realizada audiência com os secretários de Estado da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso e o de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, junto à governança do setor elétrico, para tratar da cobrança de ICMS sobre a TUSD. Também será realizada no dia 8 de maio, evento público para tratar das alterações da Resolução Normativa nº482/12, marco estruturante das substantivas transformações que estamos vivenciando no setor elétrico brasileiro.

© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.

Fonte: Link Matéria Original Reunião



08/04/19


A Renove participou no dia oito de abril de 2019 em São Paulo da reunião do Conselho da Sociedade Civil (ConSoC) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil para tratar a estratégia país do banco com a sociedade civil. Esteve presente na reunião o secretário para projetos estratégicos Alexandre Castilhos representando o presidente da Renove Sr. Fábio Rosa.


    Foto 1 - Início dos debates estratégia país BID reunião ConSoC em São Paulo.



   Foto 2 - Mesa de discussão estratégia país BID reunião ConSoC em São Paulo.


   Foto 3 - Mesa de discussão estratégia país BID reunião ConSoC em São Paulo.

   Foto 4 - Participantes.



26/03/19


A RENOVE participa entre os dias 25 e 28 de março de 2019, com stand, da Feira e Simpósio Energia e Comunidades em Manaus.

O evento Energia e Comunidades tem como objetivo debater sobre o mercado de produtos e serviços voltados para a geração de energia alternativa, solar, eólica e de biomassa de pequena escala, off grid, em sistemas isolados e remotos, além de influenciar a revisão das políticas públicas e a definição de prioridades nesse contexto.

Participa do stand da RENOVE o Instituto Mamirauá (instituição associada) representada pela colega Maria Cecília Rosinski Lima Gomes.

Para mais informações acesse o link para o site do evento:




     Foto 1 - Maria Cecília (Instituto Mamirauá), Lígia Kawata (IDEAAS), Fábio           Rosa (IDEAAS) e Alexandre Castilhos (RENOVE).


      Foto 2 - Painel principal para abertura do evento no dia 25/03/19.



  Foto 3 - Maria Cecília (Instituto Mamirauá) apresentando informações sobre os projetos da instituição.


    Foto 4 - Dr. Fernando Merloto Soave (MPF) e Ciro Campos (ISA).





28/02/19


O INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) convidou a RENOVE para integrar a Comissão Técnica que trata dos Sistemas e Equipamentos para Aquecimento Solar de Água. A Comissão Técnica tem como objetivo assessorar o Inmetro no desenvolvimento, implementação e aperfeiçoamento da regulamentação técnica desses equipamentos.

Os representantes da RENOVE frente à comissão serão o Dr. Paulo Cesar Marques de Carvalho (Instituto Joazeiro) como titular e MSc. José Henrique Gabetta (Instituto Consciência Limpa) como suplente.


22/02/19

RENOVE participou no dia 21 de fevereiro de 2019 da Audiência Pública da ANEEL 001/2019, realizada na sede da agência em Brasília, para revisão da Resolução Normativa nº 482/2012.

As contribuições da RENOVE para esta rodada de revisão foram as seguintes:

1. Verificar concessionárias de energia que possuem empresas de geração distribuída e que também fornecem custo de reforço de rede, estudos de viabilidade técnica para os projetos de investidores de geração distribuída. Isso causa um conflito de interesse. Como a ANEEL compreende isso em relação aos efeitos ocasionados no mercado?

2. Manutenção de cobrança monômia para baixa tensão. A geração distribuída começou agora. Seria muito desastroso mudanças de regras neste começo aonde energia solar e outras energias de geração distribuída de pequeno porte estão decolando tecnicamente.

3. Quais são as penalidades para as concessionárias de energia por atrasos nos processos de geração distribuída nos estados em que esse problema ainda persiste? Os atrasos são muito longos: 60 dias se transformam em 6 meses; 30 dias se transformam em 1 ano. Se continuar desse jeito não é viável.

4. Inclusão, para Minigeração Distribuída até 5Kw, do direito ao DUP (Desapropriação por Utilidade Pública) nas áreas que vão passar o reforço de rede. Para geração de PCH, quando há conexão, existe o direito ao DUP. Para geração distribuída não tem atualmente o direito ao DUP. Seria interessante incluir o DUP para geração distribuída.

Estava presente na audiência o Secretário para Projetos Estratégicos da RENOVE Brasil Alexandre Castilhos. A contribuição da RENOVE pode ser visualizada no link a seguir (tempo 02:48:10):



Arquivos complementares referentes à Audiência Pública ANEEL 001/2019 podem ser acessados no link a seguir.




    F1. Secretário para Projetos Estratégicos da RENOVE Brasil Alexandre Castilhos.


    F2. Auditório ANEEL para a Audiência Pública 001/2019.
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