Instituição



A RENOVE - Rede Nacional de Organizações da Sociedade Civil para as Energias Renováveis
é a maior rede brasileira de organizações não governamentais dedicadas à promoção e inclusão das energias renováveis na agenda do desenvolvimento sustentável no Brasil.

Constituída no ano de 2000 por um grupo de entidades atuantes em todas as regiões do País, a RENOVE é uma organização representativa da sociedade civil brasileira, constituída para promover marcos legais e políticas públicas relacionadas às energias renováveis.

A formação diversificada dos associados garante à RENOVE o conhecimento das diferentes peculiaridades das regiões brasileiras. Tal característica possibilita a proposição de políticas públicas efetivas e em consonância com a realidade de cada região.

Com a experiência e profissionalismo dos associados da RENOVE, é possível apontar e demonstrar soluções inovadoras, por meio do uso de "energias limpas", para problemas recorrentes no âmbito da eletrificação rural, eficiência energética e meio ambiente.

Desafios encontrados na remoção de pobreza, geração de renda, desenvolvimento socioeconômico, saúde e educação também podem ser minimizados com a implementação das atividades e proposições da RENOVE.


Missão

Promover a utilização de energias renováveis para fomentar o desenvolvimento sustentável através da integração com o terceiro setor e com os setores público e privado.



Objetivos
  • Promover, apoiar e estimular a obtenção de conhecimentos e o desenvolvimento de ações práticas que favoreçam o uso de fontes renováveis de energia, contribuindo para o desenvolvimento energético sustentável do país, através do fortalecimento socioeconômico de comunidades e pela satisfação das necessidades básicas da população, simultaneamente com a preservação do meio ambiente;
  • Incentivar a formulação de políticas públicas que favoreçam o uso de energias renováveis no país;
  • Promover o acesso à informação e a assistência técnica na área de fontes renováveis de energia, por parte das comunidades e das organizações voltadas à promoção e ao desenvolvimento das camadas pobres da população;
  • Identificar linhas de financiamento nacionais e internacionais e apoiar a captação de recursos para a realização de projetos conjuntos ou individuais de membros da RENOVE;
  • Promover, apoiar e estimular pesquisas, inovações e experimentações na área de fontes renováveis de energia;
  • Difundir metodologias que instrumentalizem seus objetivos, promovendo, apoiando e estimulando as parcelas da população com quem trabalha;
  • Estimular comportamentos de participação, organização e intercâmbio;
  • Promover e estimular o intercâmbio entre indivíduos e instituições, de caráter público ou privado, no País e no exterior, em torno dos temas relacionados com o objetivo desta entidade;
  • Estimular a articulação das diversas instituições atuantes no campo das energias renováveis no país;
  • Divulgar os conhecimentos, as experiências e os resultados obtidos com o uso de fontes renováveis de energia;
  • Promover a realização de cursos de capacitação e treinamento para se atingir aos objetivos propostos pela RENOVE.


Atuação
  • Formulação de marcos legais e políticas públicas;
  • Organização comunitária e desenvolvimento integrado;
  • Combate ao aquecimento global;
  • Cooperação e Intercâmbio para desenvolver relações setoriais e intersetoriais;
  • Uso de energia renovável em áreas do desenvolvimento sustentável, educação, saúde, inclusão social, geração de renda, conservação de energia e conservação ambiental;
  • Disseminação de informações técnicas e científicas relacionadas às energias renováveis;
  • Comunicação e dinâmica da rede.


Ações Políticas

Além do Acompanhamento Legislativo, a RENOVE realiza ações efetivas junto ao Congresso Nacional, dando sugestões sobre o mérito das matérias e fornecendo subsídio técnico para embasar as alterações nas propostas apresentadas pelos parlamentares. 

A RENOVE também articula a realização de audiências públicas nas Comissões Temáticas Permanentes, em busca do aprimoramento e discussão das propostas apresentadas. Conferências, seminários e palestras também funcionam como ferramenta de intervenção da construção das políticas públicas pertinentes ao setor de energias renováveis.


Poder Executivo


No âmbito do Poder Executivo, a RENOVE realiza um trabalho informativo, ao levar dados sobre o setor de energias renováveis aos órgãos governamentais.

O objetivo é instrumentalizar o Executivo para que este articule-se no Congresso Nacional pela formulação de projetos de lei que possibilitem a implementação de políticas públicas ou programas governamentais que atendam à necessidade do setor de energias e que sejam condizentes com a realidade brasileira. 

Nesse sentido, a RENOVE apresenta-se como parceira de discussões, análises e encaminhamentos de propostas e implementação de programas. A RENOVE leva as experiências das ONGs associadas ao conhecimentos das agências governamentais e dos ministérios que relacionem-se com o setor de energias renováveis.


Políticas Públicas

Uma das principais linhas de atuação da RENOVE consiste na formulação de marcos legais e no fomento à implementação de políticas públicas capazes de gerar programas e diretrizes para promoção das energias renováveis no Brasil. 

Durante o ano de 2006, foi elaborada e discutida a minuta para o projeto de lei da pequena geração distribuída. Reuniões foram conduzidas com os associados e com o Ministério de Minas e Energia. Em 20 de dezembro de 2006 o projeto de lei foi apresentado na plenária da câmara e recebeu a numeração PL7692/2006 tendo como autor o então deputado federal Mauro Passos e Deputado Federal Ariosto Holanda.

Com o fim da legislatura o projeto foi arquivado, e em 07 de fevereiro por meio do requerimento n.110 do foi desarquivado e encaminhado a coordenação das comissões permanentes (CCP). O PL7692/2006 foi encaminhado a comissão especial devido ao sua complexidade, apensado ao PL 630/2003, o qual, até 2013 não havia sido votado, visto que muitos pontos constantes de todos os projetos apensados já foram superados pela lógica do mercado das energias renováveis.

Ao longo da legislatura 2011-2014, outros projetos foram apresentados, mas nenhum aprovado ainda.






Tecnologia do Blogger.