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“Hoje
a RENOVE é reconhecida internacionalmente como representante da
sociedade civil, no que concerne à energia renovável”
– Alexandre Mancuso, atual Conselheiro da
USAID Brasil.
A formação da RENOVE foi motivada pela necessidade de se
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criar uma
entidade brasileira representativa da sociedade civil no setor
de energia. Para o estabelecimento de um ambiente regulatório propício à
implementação de energias renováveis no País, foi preciso se
constituir uma instituição nacional que pudesse fazer frente às
políticas públicas vigentes e proposições de lei em trâmite no
Congresso Nacional.
A
constituição da RENOVE sinaliza um avanço significativo no campo
dos recursos renováveis, pois representa uma tomada de posição
das ONGs brasileiras no papel de fomentar a utilização de
tecnologias apropriadas na área de energia. As entidades
brasileiras que participaram do processo de implementação da
RENOVE ganharam mais autonomia em suas ações e constituíram um
meio de reunir expertises e trocar experiências para desenvolver
métodos e modelos efetivos que garantem o bom funcionamento dos
sistemas instalados.
Tropicalização do programa de energias renováveis
De acordo com
Augusto Jucá, um dos mentores da criação da Renove e atual
coordenador do Programa de Meio Ambiente, Energia, Ciência e
Tecnologia do PNUD – Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento – o processo de formação da RENOVE iniciou-se
após a criação de um grupo de discussão online sobre recursos
renováveis, do qual participavam diversas ONGs.
Em 2000, quando Jucá era Conselheiro da agência USAID no Brasil,
a WinRock International era a principal parceira no programa da
USAID para promoção de energias renováveis. Dessa forma, a
WinRock era responsável por realizar ações no campo das energias
renováveis, associando-se a ONGs brasileiras em todo o país.
Nesse período, a USAID monitorava as ações da WinRock e o
desenvolvimento do setor. A partir da percepção de que era
necessário incentivar essas ONGs a se sentirem efetivamente
detentoras das ações do programa apoiado pela USAID, nasceu a
idéia de se criar uma organização brasileira que promovesse a
integração e a democratização das informações entre as entidades
atuantes no Brasil. “Queríamos tropicalizar o programa”, lembra
Jucá, “era importante fazer com que as ONGs assumissem os
méritos dos projetos desenvolvidos por elas , despertando a
auto-confiança dessas organizações e capacitando-as para
angariar fundos e ganhar credibilidade frente à comunidade
internacional”.
Encontro em 2000 para criação da Renove
O
acompanhamento das ações da WinRock em parceria com ONGs
nacionais e as atividades do grupo de discussão sobre recursos
renováveis delinearam o panorama propício para a criação da rede
– a RENOVE.
“Nós queríamos que as entidades periféricas no programa da USAID
para as energias renováveis tivessem alma própria. Uma das
formas de buscar essa autonomia era dividir a informação da
maneira mais democrática possível. Nos relatórios apresentados à
USAID, foi incluída a implementação do grupo de discussão como
um importantíssimo resultado”, ressalta Jucá. Após algumas
reuniões, surgiu a idéia de oficializar a rede. Todas as ONGs
que faziam parte dessa rede informal aderiram à idéia de compor
uma ONG de integração.
A WinRock ficou responsável por convocar as ONGs para
participarem do evento de constituição da RENOVE e por elaborar
o estatuto, que foi objeto de discussão na Praia do Forte, em
Salvador, onde ocorreu o encontro que reuniu as ONGs fundadoras
da rede.
Atualmente, a RENOVE conta com 36 associados em todo o Brasil. A
principal ação da rede está no âmbito da elaboração de propostas
para políticas públicas e intervenções no Poder Executivo. “Hoje
a RENOVE é reconhecida internacionalmente como representante da
sociedade civil no que concerne a energia renovável”, afirma
Alexandre Mancuso, atual Conselheiro da USAID Brasil, que tem
apoiado a RENOVE desde sua fundação.
Ainda existe uma série de barreiras e falhas no processo
legislativo, para a criação de um quadro regulatório que
propicie a implementação de programas de energias renováveis
eficazes e sustentáveis. A RENOVE estabelece uma intervenção que
visa atender ao interesse coletivo e social do Brasil. |